A promessa de um combate sem tréguas à corrupção fez de João Lourenço um paradigma de estadista. Se a enciclopédia de boas intenções fez o mundo, sobretudo lusófono, ajoelhar-se perante o novo messias, o que acontecerá se ele conseguir cumprir essa, como muitas outras, promessa? Se ao anterior líder, José Eduardo dos Santos, se chamou o “Escolhido de Deus”, que designação se dará a João Lourenço? Talvez, quem sabe, apenas “Deus”…
Por Orlando Castro
Mas poderá João Lourenço ter sucesso nessa luta? Poder até pode. Mas será que a comunidade internacional está interessada nesse êxito, quando se sabe que a estratégia lucrativa das empresas, governos e similares do Ocidente são os responsáveis pela corrupção em Angola?
O combate à corrupção, de uma forma geral e na Lusofonia em particular (de Portugal a Timor-Leste passando pelo Brasil), continua a ser um simulacro.
Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação, muitas das leis supostamente tendentes a concretizar esse combate estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação, o que as torna ineficazes. De facto, não tanto de jure, o combate à corrupção está enfraquecido por uma série de deficiências resultantes da falta de uma estratégia internacional de combate a esta criminalidade complexa.
Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas. Isso nos que se dão ao luxo de falar de corrupção.
Mas do que é que estávamos à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias? E mesmo que anunciassem medidas, nunca seriam para cumprir. Poderá não ser o caso, hoje, de Angola. Mas Angola não está isolada.
Quase todas as iniciativas legislativas tomadas não têm travado a corrupção, nem têm diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a percepção sobre a incidência e extensão da corrupção nas diferentes sociedades.
Em matéria de Imprensa, reconheça-se a nossa incapacidade (mais de uns do que outros, obviamente) em acompanhar o que se passa a montante, isto é, os processos de produção de legislação. Raramente se denuncia a má qualidade dos diplomas, muitos deles concebidos para tornar as vítimas culpadas até prova em contrário.
Na política existe uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores e as promessas de combate à corrupção são cobertas por leis que permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos (quando existem) de interesses que não correspondem à realidade.
Somados, estes factores resultam na falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento das irregularidades praticadas pelos políticos.
Para acabar com esta realidade, sugere-se numa verdadeira e perene pregação no deserto – por exemplo – uma maior fiscalização da parte do Parlamento (também ele o alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e membros do Governo, bem como o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais. Isto é que é ingenuidade, não é?
Muitos portugueses, mais do que os brasileiros, têm (já tiveram mais) a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos donos do país aprenderem (e se calhar até já são melhores) com os mestres portugueses.
Ao nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, mas ao nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno, como diz o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro “Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores”.
Não sei o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem se é do MPLA. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?
“A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia”, diz Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, “os grandes interesses ficam na mão do grande capital”.
E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede?
Nesta matéria as similitudes entre Portugal, Brasil e Angola são mais do que muitas. Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional, Portugal e Brasil incluídos, reconhece mas sem a qual não sabe viver. Isto para além da falta de moral para falar do assunto.
Aliás, basta ver como os políticos e as grandes empresas, portuguesas e brasileiras, fizeram de José Eduardo dos Santos um estadista bestial como forma de fazerem chorudos negócios… até com a venda limpa-neves. Acresce que esses mesmos políticos e empresários passaram Dos Santos de bestial a besta, dando agora louvaminhas a João Lourenço.
Com este cenário, políticos e empresários de todos os lados dizem ao novo dono do poder angolano, João Lourenço, que é preciso acabar com a corrupção. Acrescentam, contudo, que ele deve olhar para o que eles dizem e não para que fazem. Em “off” explicam que acabar com a corrupção é o mesmo que acabar com as vogais na língua portuguesa.
Seja como for, a corrupção pode ser uma boa saída para qualquer a crise. Isto porque, como demonstraram os empresários e políticos portugueses, brasileiros e angolanos, é muito mais fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e, sobretudo, sérios.
As elites angolanas (exclusivamente ligadas ao MPLA, incluindo João Lourenço) usarem para proveito próprio a guerra civil que tudo justificava, que tudo cobria, que tudo explicava. Os governos ocidentais estavam nessa altura, como continuam a estar hoje, apenas preocupados em proteger os interesses das suas empresas, nada interessados em ajudar Angola a ser uma democracia e um Estado de Direito.
Segundo a Global Witness, a guerra serviu para enriquecer a elite que controla o poder em Angola por meio de “altamente organizados abusos económicos envolvendo a apropriação e o saque em larga escalas dos bens do Estado”. A paz, por sua vez, serviu para essa mesma elite ampliar as suas riquezas. Isto para além de ter servido igualmente para essa mesma elite ajudar a aumentar o número de pobres (são hoje 20 milhões) e a torna-los ainda mais pobres.
Recorde-se que até o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial esconderam, mascararam e maquilharam as suas relações com o governo angolano, o mesmo desde 1975 (MPLA).
Tentativas tímidas
Em Julho de 2016, gestores de bancos angolanos defenderam o que se esperava que defendessem há décadas. Isto é, a necessidade cada vez maior de as instituições financeiras do país cumprirem com as regras internacionais de transparência para livrar Angola do alto índice de percepção sobre o verdadeiro ADN do regime, a corrupção.
A posição foi marcada no VI Fórum da Banca, promovido pelo jornal Expansão, subordinado ao tema “Compliance em Angola”.
No painel dedicado ao tema da conferência, o Presidente do Conselho Executivo do banco BAI e antigo governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse que há ainda um esforço de aplicação plena do conjunto de normas e regras que o país deve seguir e de permanente actualização das mesmas.
Segundo José de Lima Massano, Angola não pode “descansar” se quiser estar em linha com as recomendações e aquilo que é hoje entendido como “as melhores práticas”.
“Nós somos ainda, aos olhos destas organizações, entendido como um país de alto risco, por vários motivos, por exemplo, o tema da corrupção, no índice de percepção da corrupção, da Transparência Internacional, Angola é considerado um país de alto risco. E essas instituições com tudo o que está aí a acontecer olham sempre para a nossa jurisdição com cautelas acrescidas”, referiu o gestor.
José de Lima Massano acrescentou como imperativo que Angola continue a registar avanços significativos nesta matéria ou terá “condições mais difíceis de exercer a actividade bancária”, num contexto em que a economia angolana “se relaciona com o exterior como um elemento quase que ainda de sobrevivência”.
Por sua vez, Emídio Pinheiro, presidente do Conselho Executivo do BFA, sublinhou o que também se sabe há muitos anos, ou seja que a imagem de Angola internacionalmente “é má”, o que considerou “um problema muito sério, porque é de percepções”.
“Isto não se resolve se não atribuirmos prioridade máxima, prioridade total”, frisou, acrescentando que a origem dos fundos “é onde os bancos têm que fazer um esforço maior com os seus clientes”.
“Porque é aqui que se despista um encobrimento de património, a fuga de impostos e é aqui que está presente a corrupção”, destacou Emídio Pinheiro.
Já a Administradora Executiva do banco angolano BIC, Graça Santos Pereira, disse que aquela instituição financeira tem feito muitas comunicações sobre operações suspeitas à Unidade de Informação Financeira de Angola e tem contas bloqueadas à ordem da Procuradoria-Geral da República.
“São coisas muito recentes, temos contas que estão já bloqueadas à ordem da Procuradoria e não sei o que lhes vai acontecer, mas se calhar não vai ser bem assim, não acontecer nada, é um processo muito recente”, avançou a gestora.
“Isto é um trabalho recente estamos a falar deste ano maioritariamente, mas temos contas bloqueadas à ordem da PGR há mais de seis meses. O desfecho, não sabemos, já tivemos umas bloqueadas e mandaram-nos desbloquear”, acrescentou Graça Santos Pereira.
Na abertura do fórum, o então ministro das Finanças, Armando Manuel, considerou o encontro muito apropriado para o momento actual que Angola vive, que é de fundamental importância que as instituições financeiras nacionais detenham, não apenas o conhecimento básico da legislação nacional e internacional, mas também o domínio das práticas e dos programas de ‘compliance’, para prevenir e detectar condutas ilegais.
“Enfatizo especialmente a imprescindibilidade das instituições financeiras nacionais deterem conhecimento e domínio da legislação e práticas estrangeiras, para que não sejam as entidades reguladoras de outros países a eventualmente indicar a necessidade de implementar este ou aquele reparo nas operações ou regulamentos envolvendo procedimentos financeiros a partir de Angola ou que tenham esta como destino”, disse o ministro.
E tudo vai ficar na mesma
A verdade é que, seja qual for a via, são muitas as instituições internacionais que canalizavam avultados montantes para Angola, embora saibam que grande parte desse dinheiro se destina a alimentar, alimentando-as também, à corrupção.
Não faltaram organizações a colocar o então reino de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, a liderar o ranking mundial dos países mais corruptos. E qual foi o resultado? Nenhum. Desconta-se o dinheiro para a corrupção e siga a caravana.
Como se explica que nos últimos anos tenham sido gastos muitos mil milhões de dólares na construção ou reparação de estradas, de pontes e saneamento que, contudo, poucos anos depois estão em ruínas?
Esses elevados montantes deveriam chegar para que todas as províncias tivessem excelentes estradas capazes de durarem mais de 30 anos. Afinal duram meia dúzia de anos, quando duram. Mas, é claro, ninguém é responsabilizado por termos as mais caras e, ao mesmo tempo, piores estradas.
No entanto, importa dizê-lo sempre (o Folha 8 di-lo há muitos anos), que é fácil responsabilizar os responsáveis porque os gestores públicos são bem conhecidos, os que receberam orçamentos bilionários e fizeram obras descartáveis, e enriqueceram vertiginosamente as suas contas, ao ritmo que a população foi empobrecendo.
Por outras palavras, os gestores acólitos do regime entram com a sua experiência e os angolanos com o dinheiro. Findas as negociatas, os gestores ficam o dinheiro e os angolanos com a experiência.
Reconheça-se que, por exemplo, já em 2009 o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, afirmava que Portugal se “tornou num destino seguro de fortunas desviadas do erário público angolano”.
Sobre a corrupção em Angola, o líder da UNITA disse nessa altura que as transferências de avultadas somas para Portugal são “para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola”.
